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A SEF/MG informou que mais de mil regimes especiais podem ser revogados porque a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial de 2026 não foi paga no vencimento de 30/09. Quem tem regime especial em Minas deve conferir a situação e regularizar o quanto antes.
A Receita Federal julgou em conjunto mais de 15 mil processos administrativos fiscais que discutem a mesma questão de direito. A medida promete decisões mais rápidas e padronizadas para empresas com disputas no contencioso administrativo.
Terminou em 15/10 o prazo de opção pelo Simples Nacional: de 657.753 pedidos, 401.146 foram indeferidos. Quem foi indeferido pode regularizar as pendências até 30/10/2026, mesma data-limite da opção pelo regime regular de IBS e CBS.
A Receita Federal divulgou a classificação do 3º ciclo de 2026 do Receita Sintonia, com cerca de 10,99 milhões de empresas avaliadas. Quem está no grau A+ ganha o Selo Sintonia e benefícios; os demais podem consultar pendências e corrigi-las para subir de grau.
A Receita Federal começou a enviar cartas a 498.487 contribuintes com a declaração do IRPF 2026 retida em malha fiscal, de 5 a 20 de outubro. Quem corrigir os dados por conta própria evita multas e atraso na restituição.
A Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 14/2026 definiu como serão calculadas as alíquotas de IBS e CBS sobre combustíveis, fixadas por unidade de medida e iguais em todo o país. A CBS começa em 2027 e o IBS em 2029.
Receita Federal e PGFN abriram transação para débitos de multa substitutiva da pena de perdimento, com desconto de até 65% e parcelamento em até 60 vezes. A adesão vai até 29 de dezembro de 2026.
CGIBS e Receita Federal publicaram a versão 1.3.0 da documentação da DeRE, com o primeiro Manual do Usuário e novos eventos como D-2252 e D-1121. Empresas dos regimes específicos e seus contadores devem revisar sistemas e leiautes.
A Receita Federal anunciou que a fase de testes de integração entre os prestadores de serviços de pagamento (PSPs) e a Plataforma Pública do Split Payment começa em 15 de outubro de 2026. É uma etapa em ambiente controlado, sem impacto em operações reais.
A Receita Federal esclareceu que o ingresso no Simples Nacional em 2027 pode ser pedido até 15/10 e a opção pelo regime regular de IBS e CBS vai até 30/10. São duas escolhas diferentes, com prazos diferentes.
O CGIBS e a Receita Federal divulgaram os endereços oficiais do ambiente de produção da DeRE, que abre para transmissão de lotes em 1º de outubro, às 9h. Empresas de regimes específicos e fornecedores de software já podem parametrizar seus sistemas.
A Receita Federal esclareceu que a mudança no prazo de opção pelo Simples Nacional, estendido até 30/9 por causa da reforma tributária, não vale para o Simei. A inscrição no MEI continua sendo feita apenas em janeiro.
Receita Federal e Gaeco deflagraram a Operação Crédito Oculto, identificando um esquema bilionário de lavagem de capital que usava fundos de investimento e contas de fintechs para esconder a real dona de empresas. O caso reforça a cobrança por transparência na origem de recursos e na identificação do beneficiário final em operações societárias e financeiras.
A Receita Federal divulgou o balanço das opções pelo Simples Nacional e pelo regime regular de IBS e CBS, com mais de 181 mil pedidos registrados até 18/9. Quem teve o pedido negado tem 30 dias para corrigir pendências e não perder o enquadramento escolhido.
A Receita Federal libera às 9h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026, com 412.186 restituições e R$ 1,26 bilhão. O crédito cai na conta em 30 de setembro e alcança quem entregou a declaração fora do prazo ou resolveu pendências de malha.
Receita Federal, CFC, Sebrae e Fenacon lançaram uma força-tarefa nacional para orientar empresas e contadores na transição para o IBS e a CBS, com foco em micro e pequenas empresas. A mensagem central: não decida pela alíquota, simule o efeito nos créditos, nos preços e no caixa antes de escolher o regime.
Receita Federal e CGIBS liberaram no Portal de Serviços a opção pelo regime específico do IBS e da CBS para sociedades cooperativas, com efeitos a partir de 2027. O prazo vai até 31 de outubro de 2026 e exige, além do registro, o envio da lista de associados — sem isso a opção não vale.
A Receita Federal publicou a nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS, com consultas incrementais de débitos, créditos e pagamentos e emissão de DARF. A liberação começa em outubro de 2026 no piloto da CBS e na produção beta, e exige ajustes nos sistemas das empresas e escritórios contábeis.
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram a versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE, com controle de deduções, reabertura de competência e os primeiros leiautes dos eventos transacionais. Empresas em regimes específicos e seus contadores precisam começar a adequar sistemas agora, antes da obrigatoriedade.
A IN RFB nº 2.341 alterou as regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais e criou um período orientativo de 1º/09 a 31/12/2026, sem intimação formal. Quem usa incentivo tributário ganha mais prazo (30 dias úteis) para regularizar pendências, mas a cobrança formal começa em janeiro de 2027.
Desde 1º de setembro está aberta a janela para ingressar no Simples Nacional em 2027 e para decidir se a CBS e o IBS serão recolhidos na guia única ou pelo regime regular. Quem não se manifestar até 30 de setembro fica no modelo "puro" no 1º semestre de 2027.
A partir de hoje (1º/9), ME e EPP do Simples Nacional que prestam serviços devem emitir a NFS-e exclusivamente pelo Emissor Nacional. Sistemas municipais próprios deixam de valer para essas empresas.
A Instrução Normativa RFB nº 2.339/2026 muda os critérios do Programa Sintonia, que classifica empresas pelo histórico de regularidade fiscal. A nota de conformidade agora será atualizada de forma mais rápida e dinâmica — e ela influencia diretamente os benefícios que sua empresa pode receber da Receita.
Operação Peça-Chave, da Receita Federal e da Polícia Federal, mira organização que movimentou R$ 146 milhões com autopeças irregulares e notas fiscais frias. O caso reforça o alerta: comprar de fornecedor sem lastro fiscal pode custar caro para a sua empresa.
A Receita Federal arrecadou R$ 289,346 bilhões em julho de 2026, alta real de 8,97% sobre julho de 2025 e maior valor para o mês desde 1995. O número superou as projeções do mercado e reforça o cenário de cruzamento de dados mais intenso sobre as empresas.
A Receita Federal libera na segunda-feira (24), às 9h, a consulta ao 4º lote de restituição do IRPF 2026, com R$ 1,23 bilhão para 521,9 mil contribuintes. O crédito bancário cai na conta em 31 de agosto — quem usou a declaração pré-preenchida ou optou pelo Pix teve prioridade.
A Receita Federal identificou R$ 679 milhões em créditos de PIS/Cofins incompatíveis com a lei em pedidos de ressarcimento de concessionárias. Empresas que revendem produtos do regime monofásico devem revisar suas escriturações antes que a fiscalização chegue.
Receita Federal e CGIBS criam o PNCT: durante a transição, o Fisco vai orientar e avisar antes de autuar erros na emissão de documentos com IBS e CBS. Você tem até 31/12/2026 para corrigir inconsistências e 60 dias de prazo para se autorregularizar.
O CGSN incorporou CBS e IBS ao Simples Nacional e criou o recolhimento híbrido, com opção por fora do DAS. A adesão ao regime e a escolha para 2027 devem ser feitas em setembro de 2026.
O relator do projeto que eleva o teto do MEI pretende votar a proposta na Câmara até o fim de agosto, mas ainda falta acordo com o governo. Em disputa está ampliar o limite para todo o Simples Nacional, e não apenas para o microempreendedor.
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS vão lançar até 30 de agosto um programa para incentivar o preenchimento dos campos de IBS e CBS nas notas fiscais. Dados oficiais mostram que 18% dos documentos emitidos entre 11 de julho e 9 de agosto ainda saíam sem as novas informações.
A Receita Federal liberou a desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) totalmente pelo Portal e-CAC. Agora não é mais preciso ir a uma unidade nem abrir processo para reorganizar os débitos.
Desde 1º de agosto de 2026, a Nota Fiscal de Venda a Consumidor modelo 2 não vale mais em Minas Gerais. Todo contribuinte do ICMS, inclusive o MEI, passa a ser obrigado a emitir documento fiscal eletrônico.
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram um novo calendário que escalona a obrigatoriedade do destaque de IBS e CBS nos documentos fiscais. A NF-e continua com prazo em 3 de agosto, mas vários documentos foram adiados para outubro, dezembro e janeiro de 2027.
A arrecadação federal somou R$ 264,4 bilhões em junho, maior valor para o mês desde 2000. No semestre, o total chegou a R$ 1,59 trilhão, recorde histórico — sinal de fiscalização mais intensa e de que a regularização fiscal deve ser prioridade.
Receita e Comitê Gestor do IBS vão publicar até o fim de julho um calendário com as datas de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos com IBS e CBS. Também vem um programa de conformidade que permitirá autorregularização sem punição na fase inicial.
O Conselho Federal de Contabilidade publicou a primeira orientação técnica sobre como registrar IBS e CBS na contabilidade das empresas. O documento define como reconhecer, mensurar e evidenciar os novos tributos já durante a fase de testes de 2026.
A Receita Federal atualizou a classificação trimestral do Programa Receita Sintonia, e agora 10,9 milhões de empresas podem consultar sua nota de conformidade, de A+ a D. A pontuação influencia benefícios e o nível de atenção do Fisco sobre o seu negócio.
A Receita Federal deposita nesta quarta-feira o lote especial de restituição automática do IR, o chamado cashback, para cerca de 3,5 milhões de pessoas. São R$ 460 milhões que caem direto na chave Pix do tipo CPF, sem necessidade de ter entregue declaração.
Duas obrigações do SPED batem o prazo nesta semana: a EFD-Contribuições de maio venceu em 14/7 e a EFD-Reinf de junho vai até 15/7. Perder a data gera multa e acende alerta na malha da Receita.
O STJ definiu que sua 1ª Seção julgará os conflitos federativos sobre IBS e CBS e criou uma classe processual própria. A medida organiza o contencioso, mas segue aberta a dúvida sobre onde a empresa deve questionar cada tributo.
O split payment separa IBS e CBS na hora da venda e envia o imposto direto ao Fisco. A empresa passa a receber apenas o valor líquido, o que reduz o dinheiro em caixa e exige novo planejamento de capital de giro.
A Instrução Normativa RFB 2.332/2026 exige que a empresa mantenha os requisitos do benefício fiscal durante todo o período de uso, e não só na habilitação. Quem descuidar de certidões e cadastros pode perder o incentivo e sofrer autuação.
Pesquisa da Deloitte mostra que a maioria das empresas já revê preços, margens e cadeia de fornecedores por causa da reforma. Metade projeta aumento de carga tributária na transição.
Julho concentra entregas pesadas como ECF, EFD-Reinf, DCTFWeb e PGDAS-D, todas com prazos ao longo do mês. Perder essas datas gera multa e pendência que atrapalha certidões e crédito da empresa.
O governo enviou ao Congresso um projeto que amplia o limite de faturamento do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de um segundo funcionário. Enquanto não for aprovado, continua valendo o teto de R$ 81 mil.
A Justiça Federal determinou que depósitos judiciais em disputas tributárias voltem a ser corrigidos pela Selic, e não pelo IPCA. A decisão restabelece a igualdade entre o que o Fisco cobra e o que o contribuinte recebe de volta.
O programa federal reúne dez medidas para simplificar processos, integrar sistemas públicos e facilitar a vida das empresas, com foco especial no comércio exterior. A promessa é menos papelada, menos custo operacional e mais agilidade.
Levantamento aponta que 66,2% das NF-e já emitidas têm falhas nos campos de IBS e CBS que podem impedir o aproveitamento de créditos. O risco não está só em emitir, mas em conferir cada nota recebida.
A Receita Federal iniciou o Receita Atende, plataforma que centraliza o atendimento digital ao contribuinte. Nesta primeira fase, ela substitui a maior parte do antigo Fale Conosco.
A versão 1.40 da Nota Técnica 2014.002 entra em produção nesta quarta-feira (8) e adapta o serviço de distribuição de documentos fiscais ao novo CNPJ com letras e números. A mudança é estrutural, mas exige que sistemas e software houses ajustem seus layouts para não travar a emissão e a consulta de notas.
O Portal da NF-e publicou o Informe Técnico 2025.002 na versão 1.60, com novas tabelas de classificação do IBS e da CBS e de crédito presumido. Os sistemas de emissão precisam estar atualizados em homologação e produção até 10 de julho de 2026.
A partir de julho de 2026, pessoas físicas que forem contribuintes do IBS e da CBS — como produtores rurais, transportadores autônomos e profissionais liberais — precisam se inscrever no CNPJ. A medida não transforma o autônomo em empresa: serve apenas para operacionalizar a apuração dos novos tributos da Reforma Tributária.
A Sefaz passou a validar em tempo real o cClassTrib, o CST e a NCM na emissão da NF-e. Cadastro errado gera a Rejeição 1024, trava o faturamento e ainda pode comprometer a dispensa de recolher IBS e CBS em 2026.
A partir de 1º de julho, contribuintes mineiros ainda não dispensados passam a apurar o ICMS exclusivamente pela EFD, e a SEF/MG gera a DAPI Virtual. Mais de 200 mil empresas já estão fora da antiga declaração.
A Escrituração Contábil Digital referente a 2025 precisa ser transmitida à Receita Federal até hoje, 30 de junho. Perder o prazo gera multa e abre brecha para questionamentos no cruzamento de dados do Fisco.
A Receita Federal divulgou ontem a primeira lista oficial de contribuintes classificados como Devedores Contumazes, com base na Lei Complementar nº 225/2026. Empresas enquadradas ficam impedidas de usufruir benefícios fiscais, participar de licitações e até requerer recuperação judicial.
Em menos de 40 dias, o SEFAZ passará a rejeitar automaticamente notas fiscais eletrônicas emitidas por empresas do regime regular que não preencherem os campos de IBS e CBS. O prazo de adaptação encerra em 3 de agosto de 2026 — e não há período de graça após essa data.
A Receita Federal libera nesta terça-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2026, com R$ 16 bilhões para quase 9,6 milhões de contribuintes. O crédito cai na conta em 30 de junho — oriente seus clientes a consultarem agora.
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS lançaram a versão 1.0.1 do manual da DeRE com as URLs oficiais para integração em ambiente de testes — passo fundamental para que sistemas fiscais se preparem para a CBS e o IBS. Escritórios devem alertar seus fornecedores de software agora.
O PLP 108/2021, já aprovado pelo Senado, pode elevar o teto do Simples Nacional para R$ 8,7 milhões por empresa — mais que o dobro do limite atual. Estados e municípios estimam perda de R$ 21 bilhões por ano e a votação na Câmara deve ocorrer em julho.
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 87 esclarecendo quando empresas de treinamento e consultoria optantes pelo Simples Nacional se enquadram como cessão de mão de obra. O risco é sério: a caracterização pode levar à exclusão do regime simplificado.
A Receita Federal iniciou processo de notificação direcionado a empresas do setor de combustíveis que acumulam dívidas tributárias de forma sistemática. A medida combate a concorrência desleal causada pela sonegação e pode resultar em inscrição na Dívida Ativa e ações penais.
Minas Gerais tem regimes especiais de ICMS para empresas que utilizam biometano, hidrogênio verde, biodiesel e energia solar. O diferimento do imposto melhora o fluxo de caixa e pode ser um diferencial competitivo para indústrias.
A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais abriu a possibilidade de parcelamento para contribuintes com IPVA 2026 em atraso. A oportunidade é para regularizar a situação antes que os débitos avancem para a dívida ativa.
A partir de 1º de agosto de 2026, a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor em papel (Série D) será extinta em Minas Gerais. MEI, varejistas do Simples e transportadores autônomos devem migrar para o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF).
O Governo Federal publicou os regulamentos da CBS e do IBS, detalhando como os novos tributos funcionarão na prática. A partir de agosto de 2026, empresas fora do Simples já precisam incluir as informações da CBS nas notas fiscais.
O CGSN definiu que a opção pelo Simples Nacional para 2027 deverá ser feita entre 1º e 30 de setembro de 2026. A mesma janela vale para quem quiser separar o IBS e a CBS do recolhimento simplificado.
Desde 1º de janeiro de 2026, os contribuintes devem incluir informações do IBS nas NF-e, NFC-e e demais documentos fiscais eletrônicos. A SEF/MG alerta que a adaptação é obrigatória mesmo durante a fase de transição.
Novo ambiente substitui a consulta de situação fiscal no e-CAC e traz navegação mais simples, responsiva e organizada. A mudança facilita o acompanhamento de débitos e o processo de regularização.
Campanha reforça o papel da destinação do Imposto de Renda como instrumento de transformação social em Ponte Nova. A proposta conecta contribuição fiscal, engajamento local e apoio a iniciativas que geram impacto real.
A Receita Federal confirmou a adoção do CNPJ alfanumérico para novas inscrições a partir de julho de 2026. Empresas já cadastradas mantêm seus números atuais, mas precisam avaliar a prontidão de seus sistemas.
Receita Federal esclareceu que não haverá aplicação de multas por obrigações acessórias da CBS e do IBS antes de 90 dias após a publicação dos regulamentos comuns. Em 2026, a proposta é operar em modelo de teste, com foco em adaptação, conformidade e simplificação.
A Aporte apresenta seu novo site institucional com navegação mais clara, portfólio de serviços, softwares próprios e canal direto de contato. A nova plataforma reforça o posicionamento da empresa em contabilidade estratégica, tecnologia e geração de valor para negócios.
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